terça-feira, 18 de março de 2008

Associação na Hora disponível em Todos os Distritos

O serviço Associação na Hora está, desde o final da semana passada, disponível em todos A funcionar em regime experimental desde o dia 31 de Outubro de 2007, a Associação na Hora somou, até Fevereiro de 2008, 287 registos nos nove postos de atendimento até à data existentes, reunindo 51% das associações criadas a nível nacional. Nesse mesmo mês, constituíram-se em média cinco Associações na Hora por dia.

Registo Nacional de Pessoas Colectivas, Balcão dos Registos em Lisboa e as Conservatórias do Registo Comercial de Braga, Coimbra, Évora, Lisboa, Loulé, Porto e Vila Nova de Gaia, Aveiro, Beja, Castelo Branco, Faro, Guarda, Leiria, Mirandela, Odivelas (e também no posto de atendimento da conservatória na Loja do Cidadão de Odivelas), Portalegre, Santarém, Setúbal, Sintra, Viana do Castelo, Vila Real, Vila Nova de Famalicão e Viseu são os locais onde é possível aceder a este regime especial de constituição imediata de associações.

A Associação na Hora permite criar uma associação num único momento, em atendimento presencial único, de forma simplificada. Por exemplo, ao constituir uma associação mediante este regime os interessados não necessitam de obter, previamente, o certificado de admissibilidade da firma, junto do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, deixam de necessitar de celebrar uma escritura pública e recebem, de imediato, no momento da constituição da associação, o cartão definitivo de pessoa colectiva, bem como uma certidão do acto constitutivo da associação e os respectivos estatutos.