Os pedidos de registo de invenções nacionais, ao nível das patentes e modelos de utilidade, já podem ser feitos online. O serviço está disponível desde o dia 24 de Setembro, no site do INPI, funcionando com custos bastante mais reduzidos do que o processo tradicional.
Além de evitar deslocações, os pedidos de registo de invenções nacionais apresentados através da Internet beneficiam de um desconto de 50%. “Um pedido de registo de patente dos mais habituais apresentado ao balcão custa, em regra, 345,52 euros. O mesmo pedido efectuado através da Internet custa somente 172,76 euros. Estes valores incluem as taxas de pedido, exame e publicação”, refere o Ministério da Justiça em comunicado
O serviço de registo de patentes online está disponível para qualquer utilizador, tanto para cidadãos como para empresas.
Em Portugal, o número de pedidos de registo de invenções nacionais tem crescido nos últimos anos, registando um aumento de 35 % entre 2004 e 2006. O primeiro trimestre deste ano já veio revelar uma subida de 27,9 % em relação ao primeiro trimestre de 2006, com o número de pedidos a passar de 68 para 97. A possibilidade de efectuar pedidos de registo de marcas nacionais através da Internet, bem como de outros actos de propriedade industrial, entrou em funcionamento em 22 de Dezembro de 2006. Desde que este serviço foi disponibilizado, e até 19 de Setembro de 2007, 76% dos pedidos de registo de marca (13.834) foram efectuados através da Internet, revela o Ministério da Justiça.
